O ex-presidente de Taiwan Chen Shui-bian foi condenado à prisão perpétua nesta sexta-feira por corrupção. Chen foi acusado de enriquecimento ilícito, de aceitar suborno e de participar de operações de lavagem de dinheiro enquanto estava na Presidência (2000-2008), movimentando cerca de US$ 15 milhões (cerca de R$ 27,5 milhões). O ex-presidente nega as acusações que, segundo ele, foram politicamente motivadas. Sua mulher, Wu Shu-chen, já presa por mentir em juízo, também foi condenada à prisão perpétua por corrupção.
A corte distrital de Taipé, capital de Taiwan, considerou Chen culpado de seis acusações e Wu de sete. O casal também foi multado em US$ 15 milhões. Eles foram condenados à prisão perpétua por terem se apoderado de US$ 3,15 milhões (cerca de R$ 5,76 milhões) de um fundo presidencial especial. Os dois receberam sentenças menores pelas acusações relacionadas a aceitar pelo menos US$ 9 milhões (cerca de R$ 16,47 milhões) em suborno de uma companhia taiwanesa para ajudá-la a vender um terreno para o governo, e a aceitar quase US$ 3 milhões (cerca de R$ 5,49 milhões) em comissões por ajudar uma empresa a obter um contrato com o governo.
“Chen Shui-bian e Wu Shu-chen foram condenados à prisão perpétua porque Chen causou graves danos ao país e Wu porque estava envolvida em corrupção como primeira-dama”, disse o porta-voz da corte, Huang Chun-ming. Um porta-voz do ex-presidente, no entanto, disse que a sentença é “ilegal”, destacando a decisão da corte de substituir os juízes no meio do julgamento. Chen já declarou que vai apelar da decisão.
No passado, o ex-presidente havia dito que as acusações foram forjadas pelo partido Kuomintang, que atualmente governa Taiwan, em uma vingança política. Ele admitiu ter recebido dinheiro, mas afirma que foram contribuições para campanha.
Sua mulher já havia sido condenada à prisão por obstrução da Justiça, por ter pedido aos filhos que mentissem na corte. O caso de três anos ainda envolveu membros próximos da família do casal, além de ex-assessores e funcionários do governo. O filho e a nora do ex-presidente foram condenados a sentenças que variam entre 20 e 30 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Outros dois ex-assessores receberam sentenças que variam entre 16 e 20 anos de prisão.
O caso é sem precedentes na curta história da democracia em Taiwan. As primeiras eleições presidenciais diretas foram realizadas em 1996, depois que o regime de partido único chegou ao fim, nos anos 1980.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/090911_taiwancondena_ba.shtml
Caso fosse no Brasil...
Se este tipo de pena fosse aplicada a todos os políticos envolvidos em casos de corrupção no nosso país, com certeza o problema de superlotação das cadeias estaria bem pior. Vislumbra-se com esta reportagem, que a exemplos de muitos países, a legislação taiwanesa pune severamente aqueles que utilizam dinheiro público para fins ilícitos.
No Brasil, inúmeros casos de impunidade mostram que a legislação além de ser fraca não é aplicada corretamente. O problema vem desde a formação do inquérito que servirá de base a acusação até as inúmeras prerrogativas que têm os políticos, por exemplo, o foro privilegiado.
O site da revista Veja trás inúmeros casos de corrupção e soluções apontados para a resolução deste impasse. Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/corrupcao_brasil/index.html
Postado por José Everaldo de Oliveira Neto
6 comentários:
Realmente Neto, se todos os politicos corruptos que desviam o direito público para fins particulares fossem punidos, como em Taiwan, o sistema carcerário do Brasil ficaria muito pior.
Neto concordo com o seu comentário, a aplicação de pena semelhante no brasil provocaria um "inchaço" ainda maior nas cadeias brasileiras.Certa feita, o atual senador cristovão Buarque em uma propaganda politica afirmou que o problema da corrupção no país só melhoraria com a aplicação de penas severas,sendo que este crime deveria ser considerado hediondo,pregando ,também, o fim do foro privilegiado;o nobre senador ficaria bastante envaidecido ao ver sua idéia ser colocada em prática, mesmo que em outro país.Pelo exposto, vemos a necessidade de uma mudança no Brasil com relação a corrupção, sendo a prisao perpétua aplicada no taiwan um bom exemplo a ser seguido.
Bem, de fato, a corrupção é um dos principais problemas existentes no Brasil, se não for o pior, pois, dela decorrem muitos outros, como a fome, a pobreza, etc. Afinal de contas se não fosse pela corrupção viveríamos num país muito mais justo, com mais oportunidades e melhores condições de vida. Ressalta-se que, sem sombra de dúvida, o foro privilegiado concedido aos políticos facilita muito a vida deles, o que de certa forma faz com que haja proteção aos atos ilícitos praticados. Creio que os políticos deveriam ser tratados sem privilégio algum, talvez a prisão perpétua fosse uma solução, e com certeza inibiria novas práticas.
Ao meu ver, o grande problema enfrentado no Brasil, se relaciona mais com a sensação de impunidade que reina na conciência do brasileiro. Como aduz Beccaria em seu livro Dos Delitos e das Penas, o mais importante na aplicação destas, é justamente evitar essa sensação. Mais importante que estabelecer penas severas, é a certeza que esta será aplicada inevitavelmente. Quanto ao foro privilegiado, no nosso país, este serve mais como mecanismo assegurador, acobertando a corrupção, embora tais prerrogativas sejam importantes para quem exerce este tipo de função pública. No entanto, estabelcer penas mais severas também se faz necessário, pois a corrupção afeta de maneira ampla a todos nós, de diversas formas, sendo necessário estabelecer a devida proporcionalidade entre o delito e a pena.
Atualmente no Brasil, o jogo político dos partidos, visando sempre a permanência no poder, através de acordos, acabam por prevalecer ao senso de justiça dos representantes como pessoa. Assim, o famoso jeitinho brasileiro sempre funciona, já que os próprios "colegas" acobertam uns aos outros. Aqui, o famoso ditado "uma mão lava a outra" funciona sempre, e como a população fala mas não reage para tentar uma mudança efetiva, a perspectiva é que a sensação de impunidade continue no cenário político nacional.
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