A corte afirmou que a exigência da autorização viola as garantias de liberdade e igualdade entre os gêneros, determinadas na Constituição.
A decisão foi tomada na terça-feira, depois que uma mulher apresentou queixa reclamando que seu marido a impediu de deixar o país.
No Kuwait, as mulheres lutam por igualdade de direitos, e as primeiras parlamentares foram eleitas em maio deste ano.
Lei antiga
O artigo abolido pela corte constitucional da lei de passaportes do Kuwait datava de 1962 e exigia que os maridos assinassem o pedido de passaporte das mulheres.
Aseel al-Awadhi, uma das novas parlamentares kuwaitianas, comemorou a decisão como uma “vitória dos princípios constitucionais que pôs fim à esta injustiça contra as mulheres do Kuwait”.
Este foi o avanço mais recente para as mulheres no país, que nos últimos anos vem tomando medidas para promover maior igualdade de direitos entre homens e mulheres.
A eleição de parlamentares do sexo feminino seguiu-se à concessão de igualdade de direitos políticos, aprovada em 2005.
As mulheres votaram pela primeira vez em 2006 – em zonas eleitorais exclusivamente femininas – em uma eleição suplementar em que elas correspondiam a 60% dos eleitores.
Ativistas pelos direitos femininos elogiaram a decisão, mas afirmam que as mulheres ainda precisam de acesso igual a programas de habitação do governo e ao direito de passar sua cidadania para os filhos.As mulheres do Kuwait desfrutam de mais liberdades do que suas vizinhas na Arábia Saudita, onde a segregação entre os sexos é tão intensa que as mulheres são proibidas de dirigir automóveis.
A decisão foi tomada na terça-feira, depois que uma mulher apresentou queixa reclamando que seu marido a impediu de deixar o país.
No Kuwait, as mulheres lutam por igualdade de direitos, e as primeiras parlamentares foram eleitas em maio deste ano.
Lei antiga
O artigo abolido pela corte constitucional da lei de passaportes do Kuwait datava de 1962 e exigia que os maridos assinassem o pedido de passaporte das mulheres.
Aseel al-Awadhi, uma das novas parlamentares kuwaitianas, comemorou a decisão como uma “vitória dos princípios constitucionais que pôs fim à esta injustiça contra as mulheres do Kuwait”.
Este foi o avanço mais recente para as mulheres no país, que nos últimos anos vem tomando medidas para promover maior igualdade de direitos entre homens e mulheres.
A eleição de parlamentares do sexo feminino seguiu-se à concessão de igualdade de direitos políticos, aprovada em 2005.
As mulheres votaram pela primeira vez em 2006 – em zonas eleitorais exclusivamente femininas – em uma eleição suplementar em que elas correspondiam a 60% dos eleitores.
Ativistas pelos direitos femininos elogiaram a decisão, mas afirmam que as mulheres ainda precisam de acesso igual a programas de habitação do governo e ao direito de passar sua cidadania para os filhos.As mulheres do Kuwait desfrutam de mais liberdades do que suas vizinhas na Arábia Saudita, onde a segregação entre os sexos é tão intensa que as mulheres são proibidas de dirigir automóveis.
Postado por: Davi Reis e Geovana Bitencourt
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